Leia este contrato de uso antes de se tornar um assinante do Relatório Reservado. Ao clicar o botão "Concordo, e quero assinar", você estará concordando automaticamente com os termos e condições descritas abaixo:

Resumo:
O contrato de uso abaixo transcrito disciplina os termos e condições pelos quais a Modal Informática Ltda. oferece ao assinante do Relatório Reservado acesso às edições do Relatório Reservado via WEB.

Integra do Contrato de Uso
A MODAL INFORMÁTICA LTDA. sociedade com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada simplesmente Modal, e a pessoa física ou jurídica identificada tanto no formulário desta página, quanto no cadastramento do banco de dados eletrônico, doravante denominado Assinante, celebram o presente Contrato de Uso, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo:

Objeto do Contrato de Uso
O objeto deste contrato inclui a disponibilização via internet da versão eletrônica das edições do Relatório Reservado, não sendo responsabilidade da Modal, e sim dos editores, o conteúdo das matérias das edições do relatório.

Durante a vigência do período de assinatura do Relatório Reservado, serão enviadas por e-mail e colocadas à disposição do Assinante no website www.relatorioreservado.com.br, todas as edições do Relatório às quais lhe serão garantidas o acesso.

O Acesso estará disponível via rede Internet 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Interrupções poderão ocorrer em virtude de serviços de manutenção no sistema, falhas no fornecimento de energia e/ou na prestação de serviços de telecomunicação, casos fortuitos ou ações de terceiros, mantendo-se um prazo de 72 horas para a solução de eventuais problemas.

Forma de Cadastro de Acesso
A partir da aceitação eletrônica deste contrato, fornecimento dos dados cadastrais nos locais indicados no site e pagamento da assinatura, o Assinante receberá diariamente por email sob a forma de documento eletrônico encapsulado no formato Acrobat Portable Document File - pdf , o arquivo para visualização da Newsletter e terá um login e uma senha exclusivas que serão sua garantia de acesso às edições anteriores do Relatório e ao Banco de Dados de pesquisa, no site do Relatório Reservado.

Uso do Site
O Relatório Reservado não assume eventuais danos causados ao seu computador, decorrentes do mau uso de qualquer software, hardware ou acesso à rede mundial Internet.

O site da revista é de propriedade intelectual da Modal. O Assinante concorda em não modificar, realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o site. O descumprimento desta cláusula implica em violação de direitos autorais e está sujeito às penalidades previstas na lei.

ObrigaÇÕes do UsuÁrio
O Assinante, ao utilizar o site estará automaticamente se obrigando às seguintes condições gerais de utilização, sob pena de ser excluído do site, independente de medidas judiciais: * Não utilizar as informações contidas no site para futuras agressões verbais ou escritas, nem utilizá-las como material vexatório, difamatório, ameaçador, obsceno, vulgar, injurioso ou de qualquer outra forma censurável, ou que infrinja ou possa infringir direitos dos articulistas e ou editores, a critério do Relatório Reservado.

É vedado ao Assinante copiar ou reproduzir o Relatório Reservado, por qualquer meio, para terceiros, seja para que finalidade for, ficando certo que a assinatura é individualizada e para uso exclusivo do Assinante, não podendo ser transferida ou cedida, a qualquer título.

O Assinante reconhece e concorda que somente poderá utilizar tais materiais e informações desde que expressamente autorizado, não podendo, portanto, copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa da Modal.

A efetivação do contrato de assinatura fica condicionada ao pagamento da primeira (ou única no caso de pagamento à vista) boleta de cobrança bancária, de forma que o prazo de vigência da assinatura será contado a partir da data do pagamento da boleta no banco, ou na data do vencimento da assinatura, no caso de renovação antecipada. No caso de parcelamento do valor da assinatura, o atraso no pagamento sujeitará o Assinante ao pagamento de multa de 10% (dez por cento sobre o valor da prestação, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ficando suspensa, de imediato, a remessa do Relatório Reservado ao Assinante.
.

PolÍtica de Privacidade
As informações que o Assinante fornece ao Relatório Reservado são mantidas estritamente confidenciais. A Modal, garante que seus dados não serão fornecidos a terceiros, exceto em casos especiais como determinações judiciais para fornecimento dos dados de um Assinante em particular.

DisposiÇÕes Gerais
O presente Contrato de Uso será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, submetendo-se à competência única e exclusiva do Foro da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.